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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Março de 2021 - 15:11
Decisão da Aneel que obriga recolhimento de taxa por distribuidoras poderá aumentar tarifa
A medida alterou as condições do fornecimento de energia destinada à iluminação pública.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00
GUIA DE TURISMO: Obrigatório ou Facultativo?
Marcos Antonio Carvalho Lucas - O autor é advogado, professor de Legislação de Turismo e delegado da Aviesp (Associação das Agências de Viagens do Interior do Estado de SP) na região de Presidente Prudente.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 19:14
Tramitam na Câmara 40 PECs para tornar o voto facultativo
Redução do número de eleitores de 16 e 17 anos traz à tona o debate sobre a obrigatoriedade do voto.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 12:17
Projeto exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher
Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento será facultativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:54
Processo civil. Agravo regimental no agravo em recurso especial.
Recolhimento do preparo. Deserção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:40
Processo Civil. INSS. Porte de remessa e de retorno.
Recolhimento prévio. Providência desnecessária.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 12:39
O Ponto Facultativo e a Copa do Mundo de futebol
Por Felipe Vital.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:52
STJ garante restituição a segurado que contribuiu para plano facultativo
O STJ rejeitou o recurso interposto pela Fazenda Nacional, mantendo entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 17:45
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:36
Seguro facultativo de veículo. Cobrança de indenização securitária julgada improcedente
Contratação sob a modalidade "perfil", da qual a segurada constou como principal condutor.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Seccionais conquistam uso facultativo de blazer e gravata em Fóruns
Rio, 40ºC. Com os termômetros em alta em todo o país, três Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil conquistaram a dispensa do uso de blazer e gravata em fóruns e tribunais
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 11:57
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 13:45
OAB/RJ torna facultativo uso de paletó e gravata durante verão
Os advogados que optarem por não usar paletó e gravata deverão se apresentar com calça e camisa sociais. A medida tem validade até 21 de março, quando acaba o verão
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:45
JT é incompetente para julgar demanda entre empregado e seguradora quando o seguro é facultativo
Isto porque os julgadores entendem que, nesse caso, o conflito entre empregado e seguradora não é decorrente da relação de trabalho, o que afasta a competência da Justiça Trabalhista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Custas processuais. Ausência de recolhimento.
Cancelamento na distribuição.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 12:29
Seguro de automóveis facultativo: novas Súmulas 529 e 537 do STJ
seguro de automóveis facultativo. De acordo com a Súmula 529: "No seguro de responsabilidade civil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 16:58
FGTS. Diferenças. Recolhimento. Efeito Modificativo
Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Abril de 2015 - 15:44